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A licença maternidade de 180 dias
Já praticada por empresas públicas e algumas privadas, a licença-maternidadade está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo de 120 para 180 dias.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm menos chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. O Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas. Caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.
Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado. O texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O projeto também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez.
Novidades da licença maternidade
Outra proposta sobre o assunto está em análise na comissão, ainda não pode ser votada por falta de quórum. O PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar o período para 180 dias. Permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, a senadora sugere o aumento no prazo do direito de afastamento das atividades profissionais. Ainda com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.
A proposta ainda prevê a concessão do direito em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada. Na prática, muitas mães de prematuros acabam tendo pouco tempo de convívio com o bebê, em casa, durante a licença, por conta do período de internação dos pequenos nesses casos.
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